Declaração de Utrecht (1889)
Segue-se aqui a Declaração de Utrecht, promulgada em 1889 pela União de Utrecht das Igrejas Vétero-Católicas e assinada por Heykamp, Rinkel, Diependaal, Reinkens e Herzog:[3]
1. Aderimos a Regra de Fé formulada por São Vicente de Lérins nestes termos: "Teneamus Id, quod quod, semper ubique, quod ab omnibus est Creditum; hoc est etenim Catholicum proprieque vere"(Afirmemos aquilo em que se tem acreditado em todas as partes, sempre e por todos, porque isso é verdadeiro e propriamente Católico). Assim sendo, conservamos e professamos nossa fé nas doutrinas da Igreja Primitiva expostas nos Símbolos Ecumênicos e especificadas nas decisões dos Concílios realizados pela Igreja indivisa do primeiro milênio.
2. Por isso, rejeitamos os decretos do Concílio Vaticano, que foram promulgados em 18 de Julho de 1870 relativos à infalibilidade e ao Episcopado Universal do Bispo de Roma, decretos que estão em contradição com a fé da Igreja Antiga, e que destroem sua constituição canônica, atribuindo ao Papa a plenitude dos poderes eclesiásticos sobre todas asDioceses e sobre todos os fiéis. Pela negação de sua competência primacial, não queremos negar a primazia histórica que vários Concílios Ecumênicos e os Padres da Igrejaantiga atribuíram ao Bispo de Roma, reconhecendo-o como o Primus inter pares.
3. Rejeitamos o dogma da Imaculada Conceição promulgado pelo Papa Pio IX em 1854, a despeito das Sagradas Escrituras e em contradição com a Tradição dos primeiros séculos.
4. Quanto as encíclicas publicadas pelos Bispos de Roma nos últimos anos, por exemplo, a Bula Unigenitus e Auctorem Fidei, e o "Syllabus" de 1864 - nós as rejeitamos em todos os pontos, pois estão em contradição com a doutrina da Igreja primitiva, e não as reconhecemos como obrigatórias às consciências dos fiéis. Renovamos os protestos da Igreja Católica da Holanda contra os erros da Cúria Romana, e contra os ataques aos direitos das Igrejas nacionais.
5. Nos recusamos a aceitar os decretos do Concílio de Trento em matéria de disciplina, bem como as decisões dogmáticas deste Concílio, e iremos aceitá-las apenas na medida em que estejam em harmonia com os ensinamentos da Igreja primitiva.
6. Considerando que a Santa Eucaristia sempre foi o verdadeiro ponto central do culto católico. É nosso dever declarar que conservamos com perfeita fidelidade a antiga doutrina católica sobre o Sacramento do Altar, acreditando que recebemos o Corpo e o Sangue de nosso Salvador Jesus Cristo sob as espécies do pão e do vinho. A celebração eucarística na Igreja não é uma repetição contínua, nem a renovação do sacrifício expiatório que Jesus ofereceu de uma vez por todas na cruz, mas é um sacrifício porque é a comemoração perpétua do sacrifício oferecido na Cruz, e é o ato pelo qual nós representamos na Terra a oferta que Jesus Cristo faz no Céu, de acordo com a Epístola aos Hebreus 9:11-12, para a salvação da humanidade redimida, intercedendo por nós na presença de Deus (Heb. 9:24). A Santa Eucaristia é, ao mesmo tempo um banquete sacrificial por meio da qual os fiéis, ao receberem o Corpo e o Sangue de Nosso Salvador, entram em comunhão íntima com Ele e uns com os outros (1 Cor . X. 17).
7. Esperamos que os teólogos católicos, mantendo a fé da Igreja indivisa, tenham êxito em estabelecer acordos sobre as questões controversas que provocaram divisões na Igreja. Nós exortamos aos sacerdotes sob nossa jursidição que ensinem e preguem aos jovens as verdades cristãs essenciais professadas por todas as confissões cristãs, evitando as discussões sobre temas controversos que levem a violação da verdade e da caridade, oferecendo através de nossas palavras e atos o exemplo para nossos fiéis.
8. Mantendo e professando fielmente a doutrina de Jesus Cristo, recusando os erros que se infiltraram na Igreja Católica, os abusos eclesiásticos e as tendências mundanas da hierarquia, acreditamos que seremos capazes de combater eficazmente os grandes males dos nossos dias que são a incredulidade e indiferença religiosa.
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